16 de fev de 2018

O que nos falta para sermos humanos...


- A Uber é gigante, presente em praticamente todas as cidades mais importantes do mundo, mas a empresa está longe de transformar essa presença e força de marca em lucro. A companhia revelou a investidores um prejuízo gigantesco na casa dos US$ 4,5 bilhões durante o ano de 2017, refletindo a estratégia agressiva de expansão da empresa.
- Hackers atacaram sistema de internet da abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno.
- O TRF-4 negou pedido de Antonio Palocci para ser ouvido novamente no âmbito da Lava Jato.
- Desastre a vista: A Folha de S. Paulo diz que Raul Jungmann e José Beltrame estão entre os cotados para o futuro Ministério da Segurança de Michel.
- @blogdojefferson: Leonardo Boff, nas redes sociais, criticou a “servidão” dos jornalistas da Globo. Quem é Boff pra falar de servidão? Um homem que vive de puxar o saco de Lula e do PT e que fecha os olhos para todos os pecados do petismo não pode querer atirar pedra na vidraça alheia.
- @percivalpuggina: O maior problema do Brasil não é o Lula fazendo o que faz. É haver milhões de pessoas convencidas de que ele, por ser o Lula, tem o direito de fazer.
- O Antagonista apurou que Cármen Lúcia está irritada com Edson Fachin, por causa de sua decisão de enviar o HC de Lula para julgamento no plenário do STF...

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Vergonha Nacional
Além da explícita “vergonha nacional” que temos visto diariamente em nosso País, em decorrência das inomináveis, repetidas e recorrentes atitudes dos Poderes Executivo e Legislativo,  estamos agora com mais um ator que,  parece,  está entrando nesse esquema  da incompreensível  esculhambação  de suas ações e de seus valores!

Infelizmente, algo impensável,  trata-se  do  Poder Judiciário, em suas instâncias  e  estágios diversos.  São várias, dezenas  de decisões que chocam o País,  por sua irracionalidade,  sua injustiça, sua “seletividade” ( dependo  do  perfil e  do  $tatu$  dos envolvidos! )  e que vão, desde  a  soltura  de  criminosos condenados  em processos formais conduzidos pela própria Justiça,  até  a  escandalosa  “seletividade”  aplicada  a sra. criminosa esposa do sr. criminoso Sérgio Cabral,  “libertada”  para  ficar em casa, em plena Avenida Vieira Souto,  cuidando de um filho menor, enquanto milhares de outra mães  continuam trancafiadas, cumprindo  penas muito menores  e carreando nas costas  número muito maior de filhos, vivendo em condição de extrema precariedade.

Nesse carnaval, acaba de acontecer mais uma dessas  “excrescências judiciais” - uma verdadeira  “vergonha nacional”,  o caso da pobre mãe Jéssica  de 24  anos, presa em flagrante com 96  grs, de maconha e que, quase  deu à luz  em uma prisão-espelunca de S. Paulo,  exclusiva para homens,  mas para lá foi trancafiada, logo após o parto, por decisão da sr. Juíz  Claudio Salvetti D'Angelo e da promotora  Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins.

A Justiça brasileira, o Órgão que deveria ser o exemplo maior  da  correção,  da imparcialidade e  da aplicação daquela  máxima ( falsa! ) de que  “todos são iguais perante a Lei”  ou de que  “A Lei é para todos”,  está se tornando um verdadeiro  tribunal  da  exceção,  do privilégio e do acobertamento  dos poderosos de plantão!  Inclusive  do  corporativismo  dos  próprios Juízes,  em sua cega postura de querer manter  seus  privilégios e suas  ilegalidades ( como aposentadorias diferenciadas e  o auxílio moradia para quem já possui imóvel próprio! ),  acobertados  pelas várias “Associações”  da Justiça,  pela   OAB  e  por todos que compõem essa casta  especial de privilegiados!

São casos como esse  da  sra.  Jéssica e do bebê  Henrico,  tratados  como  “animais”  pela Justiça brasileira, no momento maior da vida  e da criação,  que  dão margem a que  apareçam e se instalem  no Poder, indivíduos desclassificados, populistas e criminosos  como o sr. Lulla  e  outros  desse quilate!   A “injustiça”  da  Justiça,  faz  nasceram  os  “falsos justiceiros”  que iludem o povo e lhe dão esperança de que possa ser verdade  o  sonho de que realmente, nós os humanos,  somos iguais e que  o sol  brilha  e  aquece todos nós, de modo  absolutamente igual e semelhante...

Com  esse processo de  degradação  avançando sobre a Justiça brasileira,  nossas últimas esperanças de  ainda  vivermos  um País  melhor,  vão se esvaindo..... (Márcio Dayrell Batitucci)

Recém-nascido fica 3 dias em cela de delegacia de SP com a mãe, presa por tráfico
Jéssica Monteiro, 24, com o filho recém-nascido, na carceragem do 8ºDP em SP Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins.

Um bebê de três dias foi mantido em uma cela de dois metros quadrados com a mãe, presa desde o último sábado (10) por suspeita de tráfico de drogas, na carceragem de uma delegacia na região central de São Paulo.

A presa, Jéssica Monteiro, 24, mãe também de uma criança de 3 anos, deu à luz no domingo (12) de Carnaval, um dia depois de uma audiência de custódia converter em prisão preventiva (por tempo indeterminado) a prisão em flagrante ocorrida na véspera. Ela foi flagrada pela Polícia Militar com 27 papelotes de maconha. De domingo até esta quarta-feira (14), ela ficou na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, região central de São Paulo, com o recém-nascido, Henrico.

Jéssica foi autuada no Bom Retiro, também no centro, na pensão onde vive com o marido, Oziel Gomes da Silva, 48. Segundo o boletim de ocorrência lavrado pela Polícia Civil, o rapaz foi flagrado com quatro papelotes de maconha, no bolso, em um bar vizinho. Ao chegarem até Jéssica acompanhados de Silva, conforme o B.O., os PMs notaram "atitude suspeita" da abordada e localizaram, com ela, 27 papelotes de maconha.

Com Silva, ao todo, os policiais descobriram mais 37 trouxas de maconha e 40 mini-tubos de cocaína. No total, foram apreendidos com o casal 8,6 gramas de cocaína e 96,4 gramas de maconha.

Além da delegada Rosana Fernandes, que pediu à Justiça a prisão do casal, também o Ministério Público fez o pedido, por intermédio da promotora.

Juiz aponta "acentuada periculosidade" do casal.

Jéssica entrou em trabalho de parto no domingo, pouco antes de ter o caso submetido à audiência de custódia. Sob escolta, foi levada até o Hospital Municipal Inácio Proença de Gouveia e representada, perante o juiz Claudio Salvetti D'Angelo, pelo advogado Paulo Henrique Guimarães Barbezane.

No termo da audiência de custódia, o juiz assinalou que foram "cumpridas as formalidades legais e respeitadas as garantias constitucionais" para manutenção da prisão de ambos os presos.

"Há prova de materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, bem como da finalidade de traficância", escreveu o magistrado, que classificou o quadro como de "grande quantidade de entorpecentes e [os presos em flagrante] em situação de possível traficância".

O juiz não avaliou os casos individualmente, ainda que Jéssica estivesse ausente prestes a entrar em trabalho de parto. D'Angelo apontou drogas como apreendidas com a dupla como "fonte de desestabilização de relações familiares e sociais" e definiu: "é evidente que a grande quantidade e diversidade de entorpecente encontrada supõe a evidenciar serem o averiguados portadores de personalidade dotada de acentuada periculosidade".

O advogado de Jéssica questionou o que chamou de "desproporcionalidade da justiça" em relação à jovem. Sem advogado constituído para o caso, o marido dela foi representado na audiência por uma defensora pública.

"Jéssica é usuária de maconha, não é traficante. Acharam maconha no quintal da pensão e atribuíram a ela. Mas ela é ré primária, sem nenhuma outra passagem pela polícia, e eu comuniquei à custódia, quando ela foi presa, que estava quase em trabalho de parto", disse o advogado de Jéssica.

"Participei da audiência sem ela, pleiteei o relaxamento da prisão, em um primeiro momento, e a concessão da prisão domiciliar, em um segundo, e isso foi ignorado. A promotora, que também está grávida, ter negado isso, me pareceu muito emblemático dessa desproporcionalidade com que o caso foi tratado", criticou.

Procurada sobre o assunto durante o dia, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informou, na noite desta quarta-feira (14), que a presa "está em processo de transferência para Pavilhão Materno - Infantil, específico para mães e recém-nascidos". "A rotina diária das mães nestas unidades é voltada para o exercício da maternagem. Elas também possuem área de amamentação, creche, destinadas aos bebês a partir dos quatro meses", informou a pasta, segundo a qual a transferência seria concluída ainda hoje.

O pedido para encaminhamento de mãe e filho a um local de custódia mais adequado foi solicitado à Justiça pelo delegado José Willy Giaconi Júnior, do 8º DP.

Conselho vê "violações de direitos humanos" e comunicará TJ.

Integrante do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana), o advogado Ariel de Castro Alves esteve hoje na delegacia e conversou com Jéssica.

Ao UOL, Alves classificou as condições para a mãe e o bebê como de "flagrantes violações de direitos humanos".

"Faremos um relatório sobre o caso para ser encaminhado à corregedoria do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo)", disse. "Por ela não ter sido custodiada em local adequado para ficar com a criança e sobre a não aplicação de prisão domiciliar, o que desrespeita a Lei de Execuções Penais, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e o Estatuto da Primeira Infância", enumerou.

"A jovem foi presa com pequena quantidade de drogas, é primária, tem bons antecedentes, tem um filho de 3 anos e o bebê recém nascido: requisitos suficientes para o direito à prisão domiciliar e a responder pelo crime em liberdade provisória", complementou o advogado.

MP defende prisão.

Por nota, o Ministério Público Estadual informou que se manifestou pela prisão cautelar de Jéssica "tendo em vista a presença dos requisitos legais necessários para tanto".

"O flagrante estava formalmente em ordem e se faziam presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. No mais, não há vedação legal para a prisão de pessoa gestante e há regulamentação própria para convivência do infante com a mãe, sendo que sua execução deve ficar a cargo do Poder Executivo", afirmou o MP. (Janaina Garcia, UOL)
O sorriso que floresce sobre a dor abranda os corações mais endurecidos. (Jacinto Benavente)

15 de fev de 2018

Desde o princípio, dizer ou escrever são só inverdades...


- O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) divulgou um comunicado, registra o Estadão, apoiando as decisões anunciadas por Michel Temer.
- Stédile convoca esquerda a defender a ditadura de Maduro.
- O padre que faz o diabo para defender o seu deus, Lula.  O petista Júlio Lancellotti usa mais uma vez a sua condição de padre para fazer proselitismo político -- agora contra juízes, por causa do auxílio-moradia...; Lurian e Beatriz - filha e neta de Lula, respectivamente - adiaram seus planos de lançar candidaturas no Rio.
- O PSDB garante que Luciano Huck não vai se candidatar.
- STF anula decisão de posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho.
- Cármen Lúcia cassou a decisão do STJ que autorizava a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. A presidente do STF também decidiu que cabe ao Supremo e não ao STJ o julgamento do processo; Cármen Lúcia fala em 'amor ao próximo, fraternidade, solidariedade e perdão'. Durante o lançamento da campanha da fraternidade, organizada pela CNBB, Cármen Lúcia disse, há pouco, que o Judiciário tem agido "de forma digna e correta"...
- Mangueira praticou 'intolerância religiosa', diz Riotur.  Em nota, a Riotur disse que a Mangueira praticou intolerância religiosa ao "atacar a fé do prefeito [Marcelo Crivella] e colocar sua imagem pendurada pelo pescoço como uma corda"...
- O governador Luiz Fernando Pezão, do Rio, admitiu que o Estado não se preparou como deveria para enfrentar a violência no carnaval. Quem pagará pelas mortes e agressões ocorridas? Por que ele não pede as contas? (Noblat)
- O voto eletrônico pode ser fraudado. É a opinião dos especialistas israelenses consultados...
- Maduro não é bem-vindo.  Nicolás Maduro foi afastado da Cúpula das Américas.
- Ministro defende modelo islândes para o combate às drogas no Brasil. Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social, é contra a legalização das drogas. Ele defende "o endurecimento das penas...
- Jornal Nacional diz que os venezuelanos que estão invadindo o Brasil por Roraima "fogem da fome e do desemprego". É preciso ser mais claro...
 

SUPER-EXTRA! ADVOGADO MODESTO CARVALHOSA DIVULGA ARTIGO ESPECIAL DENUNCIANDO "A FARSA DA NOVA URNA ELETRÔNICA".

O advogado Modesto Carvalhosa acaba de postar em sua página do Facebook um artigo extenso porém denso em informações sobre rumoroso caso das 'urnas eletrônicas' e a questão da confiabilidade e possibilidade de auditoria face a eventuais dúvidas e suspeitas de fraude. A lisura do pleito de outubro deste ano de 2018, portanto, está em jogo caso o TSE permaneça tergiversando e com a PGR tentando derrubar a Lei do Voto Impresso aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. 

Transcrevo na íntegra o artigo publicado pelo advogado Modesto Carvalhosa, de forma especial para aqueles leitores que por ventura não utilizam o Facebook. Leiam:

O texto a seguir foi feito por muitas mãos. É grande, mas explica, de modo ordenado e histórico, o que está verdadeiramente acontecendo. Pedimos que COMPARTILHEM. Precisamos que a OPINIÃO PÚBLICA saiba o que está acontecendo. Marque seus amigos, seus conhecidos. Marque a imprensa e quem interessa. Contamos com TODOS vocês. É a nossa chance.

RAQUEL DODGE, GILMAR MENDES E A FARSA DA 'NOVA URNA ELETRÔNICA'

A ação de inconstitucionalidade movida pela procuradoria-geral da república CONTRA a lei do VOTO IMPRESSO, protocolada no STF às vésperas da transmissão da presidência de Gilmar Mendes ao ministro Luiz Fux, dia 05 de fevereiro, sem dúvida tem relação com algo extremamente GRAVE.

Na ação, a Dra. Raquel Dodge requer em caráter liminar a suspensão das atividades do TSE relativas à IMPLEMENTAÇÃO da lei, sendo o próprio ministro Gilmar Mendes o relator da matéria na suprema corte.

Na ânsia de boicotar a todo custo a impressão do voto, aprovada DUAS VEZES por AMPLA MAIORIA do congresso em 2015, refletindo a vontade da população brasileira, conforme já apontado em diversas pesquisas de opinião pública, Gilmar, como presidente do TSE, endossou uma farsa insustentável, que tinha por objetivo ser usada como justificativa para a NÃO IMPLEMENTAÇÃO do voto impresso.

A estória contada pelo TSE é de que seria necessário adquirir um novo modelo de urna eletrônica para o atendimento da legislação no que tange à impressão do voto. De forma absolutamente irresponsável, a primeira providência da secretaria de tecnologia da informação foi OCULTAR o fato de que as urnas existentes sob a guarda do TSE, cerca de 550 mil, SÃO APTAS para a impressão do voto, bastando para isso o simples acoplamento de impressoras, a um custo significativamente mais baixo que o de se adquirir urnas novas, que IGUALMENTE iriam precisar de impressoras.

Em seguida a ocultação da verdade, contrataram, sem licitação, um instituto de pesquisa privado a um custo de SETE MILHÕES de reais para desenvolver o projeto da nova urna eletrônica, desnecessariamente, DESPREZANDO as 550 mil existentes que poderiam acoplar impressoras.

Protelando de toda a forma a implementação da legislação, o TSE lançou em 2017 o prospecto da "nova urna eletrônica", tendo ocorrido inclusive uma cerimônia de lançamento na qual diversos ministros evidenciaram a "beleza e o design" do equipamento. Não houve nenhum comentário relativo ao CUSTO EXTRA de aquisição comparado ao custo das impressoras, o que era o verdadeiramente necessário.

Este prospecto é realmente uma das pérolas da farsa engendrada pelo TSE. Tal documento é uma demonstração cabal da má fé e da conduta inadequada e nitidamente MALICIOSA de alguns servidores do tribunal, que agiram sob o endosso de seu presidente.
O prospecto se configura, portanto, uma coleção de PROVAS.

A proposta de substituir 35 mil urnas a cada dois anos é simplesmente inacreditável. Parece uma forma encontrada para ludibriar quem não entende do assunto.

É preciso notar que de acordo com esta proposta, o TSE JAMAIS viria a implementar a lei. A matemática não mente:

Se a necessidade de reposição anual é de dez por cento, conforme informações do próprio TSE, cerca de 55 mil urnas por ano, a pergunta é: de que tipo seriam as outras 35 mil urnas adquiridas por ano para atender a necessidade de reposição? Iriam ser desprovidas de impressoras?

É surreal a desfaçatez dos irresponsáveis que fizeram este documento vir a público dessa maneira. Não se deram sequer ao cuidado de fazer as contas, pois se o objetivo era realmente implementar aos poucos, a medida da necessidade de reposição, o número correto seria de 55 mil urnas por ano, e não 17.500 em média. Uma vergonha que a máquina pública seja utilizada dessa forma na tentativa de se obstruir a aplicação da lei.

Até o final de novembro, a farsa ia caminhando bem, atingindo seu objetivo.

O que o TSE não contava, porém, foi com uma denúncia feita em audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 30/11/17, na qual foi apresentado um comunicado do próprio TSE, datado de 2009 e assinado pelo Ministro Carlos Ayres Britto, atestando que as urnas eletrônicas adquiridas daquela data em diante se prestavam TODAS ao ACOPLAMENTO de IMPRESSORAS.

A BOMBA estourou no TSE imediatamente, e no dia seguinte ao da audiência pública o coordenador de sistemas eleitorais admitiu, ao ser questionado durante entrevista coletiva, que as urnas existentes realmente poderiam ser utilizadas para a impressão do voto, desde que acopladas a impressoras!/
Estava finalmente desmascarada a farsa da necessidade de uma nova urna para o cumprimento do disposto na lei eleitoral.

O que se viu a partir daí foi mais uma sequência de horrores, e de novos atos ilícitos em sequência, na tentativa de encobrir a verdade e obstruir a ação da justiça, no que se refere aos crimes praticados contra a administração pública até aquele momento.

Na tentativa de passar despercebido, sem dar a menor explicação do motivo pelo qual havia desistido das novas urnas eletrônicas, o TSE, logo no primeiro dia útil após a farsa ter sido desmarcada, anunciou em seu site, na segunda feira 4 de dezembro, que iria promover uma licitação para a compra de impressoras.

Na semana seguinte, no dia 12, anunciou, novamente em seu site, a realização de uma sessão pública marcada para apenas dois dias depois, visando dar caráter de legalidade e transparência ao processo licitatório decidido às pressas, resultante da impossibilidade de se levar adiante a farsa mal sucedida.

Mal organizado, mal divulgado e lançado durante o recesso da maioria das empresas, com fortes indícios de superfaturamento e direcionamento, o certame foi alvo de severas críticas e recursos por parte da sociedade civil organizada, que, vigilante, denunciou na mídia mais uma tentativa do TSE de favorecer à empresa Smartmatic, velha conhecida do tribunal, desclassificada do pregão eletrônico após as fortes pressões, "por razões técnicas" de acordo com o alegado pelos membros da comissão de assessoramento técnico da licitação, promovida durante o período de recesso do próprio tribunal.

Coincidentemente, exatamente nesta mesma data, 05 de fevereiro, dia da desclassificação da Smartmatic, justamente na véspera da transmissão do cargo de presidente do TSE do Ministro Gilmar Mendes para o Ministro Luiz Fux, foi protocolada no STF a ação de Raquel Dodge, mais de dois anos após o Congresso ter DERRUBADO o veto imposto pela presidente Dilma à lei do voto impresso.

Alguém, em sã consciência, seria capaz de dizer que a ação da PGR não tem nada a ver com todos estes fatos?

O que está parecendo é que o TSE, pressionado e acuado após ser flagrado em conduta ilícita, tenta resolver o problema causado por ele mesmo através de uma solução jurídica, uma chicana, na qual não se sabe de que forma foi envolvida a procuradora-geral da república, que é também a procuradora-geral eleitoral.

A procuradora-geral, que já havia sido alertada no dia 4 de dezembro, por membros do CMind - Comitê Multidisciplinar Independente, profundos conhecedores do assunto, através de petição na qual requereram a realização de uma audiência pública para fins de esclarecimentos, nem ao menos respondeu à demanda da sociedade. Posteriormente, outra petição relativa à questão foi protocolada na PGR, no mesmo sentido, desta vez pelo Movimento Convergências, mas novamente a PGR se fez de morta, preferindo se manter em silêncio até o dia 05 de fevereiro deste ano, quando deu entrada no STF na ADI contra a lei do voto impresso, aparentando uma articulação com o TSE.

A petição do CMind pode ser acessada através do link: Clique

A decisão no momento está, a exemplo do que aconteceu antes das eleições de 2014, nas mãos do STF.

Cabe a TODOS, cabe ao POVO BRASILEIRO, aos parlamentares, às entidades da sociedade civil e à imprensa, o dever de DEFENDER a LEI do VOTO IMPRESSO, único meio de se garantir a segurança, a transparência e a lisura do processo eleitoral, e a integridade e a veracidade do resultado das urnas nas próximas eleições." (Aluizio Amorim)


O mais importante ingrediente na fórmula do sucesso é saber como lidar com as pessoas. (Theodore Roosevelt)

13 de fev de 2018

Ninguém fala das falhas no Rio, só carnaval....


·       . Arrastões aterrorizam moradores e turistas no Rio.
·       . Envelope com substância suspeita. Vanessa, nora de Trump é internada após carta abrir carta.
·       . Imigração de venezuelanos. Temer cria força-tarefa contra crise em RR.
·       . Tentativa de negociação. Governo quer mediação para não ter de pagar R$ 65 bilhões à Petrobras.
·       . Governo quer mediação para não ter de pagar R$ 65 bilhões à Petrobras
·       . Ministérios tentam definir impasse, que já dura anos, nos próximos dois meses
·   . Novo 'boom' de produção de petróleo deve dar alívio à crise do Rio de Janeiro. Confirmadas as previsões, será a primeira vez desde 2015 que o Estado vai crescer mais que a média do País.
·      . Ex-funcionários do Facebook e do Google criam campanha para proteger crianças do vício em redes sociais. Eles dizem que uso excessivo da internet pode prejudicar desenvolvimento social, emocional e cognitivo delas, e que empresas de tecnologia empreendem 'esforços deliberados' para atingir e manipular esse público.
·       . Por que Israel realizou o maior ataque contra defesas aéreas da Síria em 35 anos?
·       .Temer não diz se Segovia tem condições de seguir à frente da PF.
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·        Socorro a venezuelanos é imperativo humanitário.

A crise humanitária provocada pelo êxodo venezuelano levou o governo federal a fazer por pressão o que deixou de realizar por precaução. A visita de Michel Temer a Boa Vista, nesta segunda-feira, ocorre num instante em que já há cerca de 40 mil venezuelanos na capital de Roraima. O Estado pediu socorro. E a ficha de Brasília, finalmente, caiu. Na expressão do ministro da Defesa, Raul Jungmann, o governo decidiu “abraçar o problema.”

Durante mais de uma década, o governo brasileiro bateu palmas para a insensatez bolivariana de Caracas. A economia da Venezuela derreteu. E os venezuelanos escorrem para os lados como se fossem detritos. Conversei com Raul Jungmann, que acompanhou Temer. O ministro já havia visitado Boa Vista na semana passada. Ele foi às ruas, onde ''mora'' boa parte dos refugiados. Perguntou a uma jovem venezuelana: Por que veio? E ela: “Vim por que não conseguia na Venezuela comida, remédios e emprego.” Simples assim.

A engrenagem do governo foi mobilizada para atingir três objetivos: o primeiro é fortalecer a presença federal na fronteira. Não para fechar as portas, mas para colocar ordem na chegada. O segundo objetivo é fazer um censo dos venezuelanos. Estima-se que 30% deles têm formação superior. A terceira meta é distribuir os refugiados entre os Estados, tentando aproximá-los de oportunidades de trabalho. Não se trata de uma opção, mas de um imperativo humanitário. E o pesadelo tende a aumentar, pois a insensatez continua dando as cartas no governo autocrático da Venezuela. Por pra, a única coisa que diminuiu foi o som dos aplausos que vinham do Brasil. (Josias de Souza)

Que maravilha é ninguém precisar esperar um único momento para melhorar o mundo. (Anne Frank)

12 de fev de 2018

Carnaval no país o ano todo.


·      .o  Presidente Temer vai a boa vista para tratar da migração de venezuelanos.
·       o Folia que aquece a economia: Carnaval deve movimentar R$ 6,25 bilhões.
·    o Leblon e Ipanema, bairros da Zona Sul do Rio, têm vivido momentos de alegria, mas também de terror durante o carnaval 2018. Quando chega a noite, criminosos agem livremente e apavoram moradores e turistas, apesar da promessa das autoridades de reforço na segurança pública durante a folia. Neste domingo (11), as cenas de violência se repetiram. Ao menos seis pessoas foram vítimas de assaltos e uma troca de tiros na Avenida Afrânio de Melo Franco terminou com policiais e um suspeito baleados. Em Copacabana, um policial civil foi roubado e espancado.
·     o A 'Forbes' diz que Lula é o Tom Brady (marido da Gisele Bündchen) do PT. Ou seja: é o superastro, sem o qual o time não existe. Só que...Brady, cujo supertime, o New England Patriots, perdeu, dia desses, o título do futebol americano para o Philadelphia Eagles, também já foi denunciado por malfeitos. Esteve envolvido num caso de fraude, o “deflagate”, quando foi acusado de esvaziar as bolas para prejudicar os adversários. (Ancelmo Gois)
·    o  Raposa Serra do Sol. Demarcação desastrosa em Roraima dificulta absorção dos venezuelanos, diz Gal. Luiz Heleno. Demarcação ideológica hoje impede trabalho para venezuelanos.
·      o Sobe pra 6 número de mortes por febre amarela no Estado do Rio.
·       o Governo fará concessões para operação tapa-buraco em rodovias.
·    o A União Nacional de Juízes Federais (Unajuf) quer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se declare impedido de relatar a ação que pretende barrar o voto impresso. O caso foi redistribuído para ele na quarta-feira, 7, depois de o ministro Luiz Fux, recém empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se declarar suspeito.
·       O apresentador Luciano Huck usou, em 2013, um empréstimo de R$ 17,7 milhões do BNDES para comprar um jatinho particular da Embraer. Tudo foi feito através do PSI (Programa de Sustentação).
·     o Marcelo Odebrecht Entrega À Lava Jato Uma Nota Fiscal De R$ 250 Mil Referente A Pagamento Para O Filme “Lula, O Filho Do Brasil”.
·    o Avião cai na Rússia; não há sobreviventes. A aeronave, pertencente à companhia Saratov Airlines, tinha 65 passageiros e 6 tripulantes. Avião que caiu na Rússia havia passado por revisão.
·     o O encontro entre Zeca Pagodinho e o prefeito João Doria (PSDB-SP) na madrugada de sábado para domingo deste carnaval está dando o que falar e rendendo inúmeros memes nas redes sociais. Isso por conta da reação de Zeca Pagodinho, que não pareceu muito animado com a presença do político no Camarote Bar Brahma, onde havia se apresentado durante os desfiles das escolas de samba de São Paulo. De acordo com release divulgado pela própria divulgação do evento, o camarote “contou com a aparição surpresa do prefeito João Doria, que deu uma escapada do Camarote da Prefeitura”.

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Pelo fim do conluio entre a Justiça e o Poder.  

Lisboa - Nos trinta anos  seguintes à Revolução de 25 de abril de 74, considerava-se normal em Portugal  o arquivamento, pelo Judiciário, de inquéritos sobre crimes de corrupção, tráficos de influência e econômicos, envolvendo políticos ou não.Para  evitar que essas investigações chegassem à uma condenação, alegava-se tudo e mais alguma coisa. Falta de provas e até de previsão legal que punisse os delitos investigados. E os acusados escapavam livres,leves e soltos. Apenas os furtos, homicídios e outros crimes clássicos eram punidos, sobretudo quando praticados pelos mais desfavorecidos.

Enquanto isso, em diversos  tribunais, sem recursos materiais e humanos, magistrados mais jovens faziam o possível para evitar a prescrição da maioria das investigações sobre esses delitos,  todos  comprometendo dinheiro público. Nessa altura, não havia sequer previsão legal para o crime de lavagem de dinheiro. Não houve contestação relevante por parte da sociedade portuguesa, o que permitiu à vida política  mover-se com desenvoltura no terreno das contravenções.

Em razão desse conluio entre a justiça e acusados e da complacência das elites portuguesas com a situação, as relações entre alguns  juízes e a classe política começaram a trincar, agravando-se o descontentamento com a permissividade no Poder Judiciário. O primeiro sinal de mudança   ocorreu em 2014,com a prisão do ex Primeiro Ministro José Sócrates, acusado de corrupção passiva, fraude fiscal, lavagem de dinheiro e outros graves delitos, decretada pelo Juiz Carlos Alexandre.

Há grande expectativa com relação ao desfecho desse processo, que deve ocorrer ainda este semestre. Observadores avaliam que a sentença funcionará com uma bússola, indicando se a mudança no Judiciário veio ou não para ficar. Como Sócrates já passou nove meses na cadeia de Évora, uma decisão considerando que ele já  cumpriu pena suficiente, representaria a vitória do sistema até então vigente. Já sua condenação à mais tempo na prisão ,sinalizaria que o Judiciário está emancipando-se das antigas amarras.

No ano seguinte, pelo mesmos delitos e mais outros tantos, Carlos Alexandre fez o que nenhum magistrado português  antes seria capaz de conceber. Mandou para prisão domiciliar o mais importante banqueiro do país, Ricardo Salgado, Presidente do Banco Espírito Santo e sobre quem se dizia ser “dono disso tudo”, referindo-se ao  seu poder de influência nas áreas mais importante da vida nacional. Ele é chamado do Sergio Moro português.

Na sequência desses  processos, está em curso importante investigação envolvendo dois juízes do Tribunal da Relação , os desembargadores Rui Rangel  e Fátima Galante, sua ex-mulher, cuja posse no Supremo Tribunal de Just iça ,marcada para o dia 6 passado, foi suspensa. No total, 13 conhecidas figuras da vida pública portuguesa foram constituídas arguidas e cinco detidas. Entre elas, o mediático Presidente do Benfica, Luis  Filipe Vieira, dirigentes do clube e da Federação Portuguesa de Futebol ,diversos  advogados, empresários e até um banqueiro, Álvaro Sobrinho.

Rui Rangel é acusado de usar a toga para favorecer personalidades do mundo do futebol em troca de favores  judiciais e de quem teria recebido pelo menos 400 mil euros. Durante meses , os dois desembargadores foram vigiados , suas contas bancárias escrutinadas e seus telefones colocados  sob escuta judicial. Os indícios recolhidos levaram os investigadores a concluir que Rangel terá montado ,com ajuda da ex-mulher ,  sofisticada máquina de favorecimentos na magistratura para beneficiar os demais acusados. Foi a primeira vez que isso aconteceu em Portugal, mas há sempre uma primeira vez  para estancar o mal.

Ambos foram suspensos de suas funções e só não foram presos devido à normas do Estatuto dos Magistrados Judiciais que impede a detenção de juízes fora do flagrante delito. Levados para depor no STJ, ficaram em silêncio. Para justificar a atitude, seus advogados alegaram que o Juiz da Instrução não concedeu tempo suficiente para consulta aos elementos de provas que servem de base às acusações feitas pelo Ministério Público. Na próxima quarta feira ,será divulgada  a pena de coação a que serão sujeitos. Comprovadas as acusações, julgados e condenados, irão diretos  para a cadeia.

A mudança que vem ocorrendo em Portugal remete ao que se passa no Brasil, onde não custa perguntar a quem servem juízes que pedem vistas e sentam-se em cima de processos  ,permitindo  que a prescrição  livre poderosos da condenação? Ao Estado ou ao estado de coisas que transformou a política brasileira num pântano? À exemplo de Portugal nas últimas três décadas, esses estranhos pedidos de vistas por parte de ministros dos Tribunais Superiores no Brasil,  medidas protelatórias, alegações de falta de provas ou de previsão legal que sancione os comportamentos investigados, liberação de condenados , vêm construindo uma justiça especial na última instância do Poder Judiciário brasileiro.

Com alguma ajuda, naturalmente, de parte da nata da advocacia brasileira, que tenta manipular e adulterar fatos em favor de clientes acusados de crimes contra o conjunto da  nação. É claro que todos têm direito à defesa, mas quando esses causídicos sustentam a inocência desses clientes ,na qual provavelmente  não acreditam, ganham fama e dinheiro, mas desprestigiam sua categoria profissional. Advogados que mentem, distorcem e não respeitam a verdade dos acontecimentos, ajudam a diminuir a justiça. Mais do que isso, tornam-se cúmplices dos criminosos. Se em Portugal está havendo uma mudança para melhor, porque não lutar pelo mesmo no Brasil? (Silvia Caetano)

Se o mal é contagioso, o bem também é, nos deixemos contagiar pelo bem! (Papa Francisco)

11 de fev de 2018

Anda Justiça, anda!


Chefão da PF deseja que o país se finja de bobo.

O chefão da Polícia Federal, Fernando Segovia, sinalizou que o inquérito contra Michel Temer no caso dos portos deve ser arquivado, porque “se houve corrupção não se tem notícia ainda de dinheiro de corrupção”. Ele declarou também que o delegado que interrogou o presidente por escrito ''pode ser repreendido”. Ou pior: “Pode até ser suspenso.” Dizer que essas declarações são impróprias é pouco. Segovia perdeu o recato. À frente da Operação Abafa a Jato, ele esqueceu de maneirar. É como se pedisse ao país para se fingir de bobo pelo bem de Temer.

No afã de socorrer o presidente, Segovia tornou-se um personagem desconexo. Quando há mala de dinheiro no lance, ele diz que não há corrupção. E lamenta que a investigação tenha sido tisnada pela pressa. Quando ainda não se chegou à grana, ele recomenda o arquivamento apressado —embora não descarte o roubo: “Se houve corrupção…” Nos dois casos, fica-se com a sensação de que a PF é comandada por um detetive que considera inconveniente arriscar a estabilidade do governo por algo tão supérfluo e relativo como a verdade. Melhor combinar que nada aconteceu. E não se fala mais nisso.

Segovia chegou ao topo com o apoio do suspeito José Sarney e o aval do denunciado Eliseu Padilha. Sua posse na direção da PF foi ornamentada com a presença de Temer, o primeiro presidente da história denunciado criminalmente no exercício do mandato. Na sua primeira entrevista, o delegado rasgou, por assim dizer, relatório em que a PF informara ter reunido evidências que apontam, “com vigor”, para a participação de Temer nos malfeitos que levaram à filmagem do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures recebendo propina de R$ 500 mil da JBS.

''Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção'', disse Segovia na ocasião. Criticou a pressa de procuradores e agentes federais. Com razão, sustentou que uma apuração mais lenta e criteriosa levaria aos destinatários finais da mala.

Segovia esqueceu apenas de mencionar um par de detalhes: 1) O interlocutor de Joesley Batista no grampo do Jaburu é Temer; 2) Na conversa, o presidente indicou Rocha Loures como preposto, pessoa de sua mais estrita confiança. De resto, o delagado esquivou-se de anunciar uma providência. Poderia ter dito algo assim: “Farei o que estiver ao meu alcance para que as lacunas da investigação sejam preenchidas.”

De repente, o doutor invade novamente o palco para desqualificar o inquérito que pode resultar na terceira denúncia contra Temer. Como se fosse pouco, Segovia achou conveniente ameaçar o delegado responsável pelo inquérito dos portos, Cleyber Malta Lopes. O presidente ficou uma arara com o teor do interrogatório que lhe chegou por escrito. E Segovia tomou-lhe as dores, dispensando ao subordinado um tratamento de criminoso, passível de repreensão ou suspensão.

De fato, o delegado Cleyber precisa se explicar. Cometeu vários crimes. O primeiro foi o de existir. Este poderia ser classificado como um crime menor, uma contravenção tolerável. A coisa tornou-se grave quando, além de existir, o doutor acinou o olfato. Foi ainda mais longe: abriu os olhos. Finalmente, percebeu-se que o investigador da PF, num claro desafio à ordem estabelecida, cometeu um crime imperdoável: investigou.

Para desassossego de Segovia, o delegado Cleyber e sua equipe não estão sozinhos no seu esforço para subverter as regras do jogo. Ganharam a companhia do ministro Luis Roberto Barroso. Relator do inquérito dos Portos no Supremo Tribunal Federal, Barroso intimou o falastrão a prestar esclarecimentos. Em seu despacho, realçou que não considera apropriado que um diretor da PF se manifeste sobre o mérito de um inquérito com diligências por realizar e sem manifestações conclusivas do delegado, da Procuradoria e do próprio ministro-relator.

Barroso determinou a Segovia que leve sua língua na coleira. Novas declarações sobre o caso não serão admitidas, pois o que já foi dito é suficiente para sujeitar o tagarela a processo administrativo ou até penal. Receoso, o mandachuva da PF inaugurou um número novo no palco: em pleno sábado de Carnaval, dançou a coreografia da enganação. Disse que suas declarações foram mal interpretadas. Skindô… E espera que o ministro do Supremo acredite que a culpa é da imprensa. Skindô-skindô…

Segovia e seus padrinhos políticos ainda não notaram. Mas a Lava Jato estreitou-lhes a margem de manobra. Sabe-se que o Planalto se esforça para levar as investigações apenas até o limite do conveniente. Quem já foi recompensado com o congelamento de duas denúncias na Câmara fica tentado a minimizar os problemas: mais uma pantomima, menos uma pantomina… Mas o sentimento de invulnerabilidade não autoriza a suposição de que o Brasil se tornou uma nação de bobos coniventes. Depois da Lava Jato, ficou mais difícil fazer conclamações ao sacrifício patriótico da inteligência. (Josias de Souza)

Ooo0ooo

A Impunidade, sempre a impunidade!

Mesmo a turma que vive dentro de uma bolha, no mundo da lua, com fones de ouvido e óculos de realidade virtual concordará com a afirmação de que soltar bandido é um mau exemplo. A impunidade faz mal. Gilmar Mendes acaba de mandar outro para casa. Uhuh! A gangue do guardanapo respira ainda mais aliviada e já pode pensar em novas put**ias, para usar a desavergonhada expressão com que o próprio beneficiado pela medida se referiu a seus crimes. Mais adiante, a ação penal enfrentará nosso prodigioso sistema recursal.

Há três anos, o Brasil festejou a decisão do STF que autorizou a execução provisória das penas após decisão em segunda instância. Na vida real de todo criminoso abonado, a regra até então vigente funcionava como um habeas corpus de crachá. Sentença definitiva com trânsito em julgado era sinônimo de “nunca”. Por isso, a nação aplaudiu e reconheceu a importância social da decisão, enquanto as manifestações contra o novo entendimento resumiram-se ao círculo dos advogados criminalistas, bem como aos garantistas e desencarceramentistas (sim, isso existe e está em atividade).

Não obstante, subsistem inconformidades no STF. Há ministros que preferem a moda antiga, creem que coisas bem feitas exigem vagar, demandando a quase pachorra de certos artesanatos. Doze horas para um costelão bem assado, três anos para um pedido de vistas, no mínimo oito para um uísque e duas décadas para um processo bem julgadinho. Suponho que, nesse entendimento, a prescrição, arraste consigo a sabedoria do tempo. Eis por que a caneta usada por alguns ministros para soltar presos parece não ter tampa. É claro que a sociedade fica indignada com essa conduta. Afinal, ela é outra face da mesma impunidade que viabilizou o cometimento de tantos e tão danosos crimes ao longo dos últimos anos. Das esquinas aos palácios. Os indultos, as progressões de regime e as atenções dadas a dengues e privilégios de alguns fidalgos de elevada estirpe ampliam o mal-estar.

Eu ficaria até constrangido de examinar a possibilidade de que o caso Lula possa influenciar as posições dos ministros sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Não farei isso. Meu assunto, aqui, diz respeito às consequências sociais do retorno à regra da impunidade. O país não suporta mais. A impunidade não é parteira, apenas, da criminalidade. Ela estimula o retorno ao estado de natureza, a uma situação hobbesiana. Se o comando do jogo fica com o crime, os indivíduos tomam as rédeas em que possam deitar mão. As vaias cada vez mais assíduas nos aeroportos e aeronaves nacionais são o preâmbulo de algo que não se pode tolerar, tanto quanto não se deve tolerar a impunidade. (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor)

Só é lutador quem sabe lutar consigo mesmo. (Carlos Drummond de Andrade)

13 de set de 2017

Justiça deve respostas ao povo.

decidido
• O crime e a política. A atuação do Ministério Público deve se ater estritamente ao campo jurídico. Tudo o que passa daí cai no terreno da política, fora de sua competência. A Lava Jato deve perseguir os crimes, não a política. 
Facínoras roubam do país a verdade. Bandidos constroem versões por ouvir dizer. Secretaria de Comunicação da Presidência após PF indicar participação de Temer em organização criminosa
• País pode terminar 2017 com crescimento acima de 2%, diz Meirelles. Para ministro, objetivo é que o Brasil passe a crescer a taxas mais elevadas ao redor de 4%
• Operação no Rio mira em bombeiros e empresários envolvidos em venda de alvarás. Até um estádio de futebol teria tido a documentação liberada sob pagamento de propina. 
• JBS vende Moy Park para sua própria subsidiária para melhorar perfil de dívida. Companhia britânica foi repassada por US$ 1 bi à americana Pilgrim's Pride, ambas pertencentes ao grupo brasileiro; com operação, JBS troca dívida cara de curto prazo por financiamentos mais baratos e com vencimento mais à frente contratados pela Pilgrim's. 
• Apostas de risco. Bolsa bate recorde em valor nominal, a despeito das contas do governo e do cenário volátil. 
• O bolo da educação. Militantes da educação pedem mais recursos, mas tal estratégia tem limites severos. 
• Acordo entre parlamentares e governo estabelece descontos de até 70% para empresas devedoras. Texto da MP do Refis, que já estaria fechado, pode entrar na pauta da Câmara nesta quarta-feira. 
• Não há como retomar reforma da Previdência neste momento, diz Maia. Para presidente da Câmara, há outras pautas mais urgentes na agenda, como a reforma política. 
• Doria defende privatização gradual da Petrobrás. Prefeito também afirma que uma fusão entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica seria ideal
• Tarifa branca na conta de luz começará em janeiro. Será preciso solicitar a migração para a distribuidora; empresas terão 30 dias para instalar novo medidor. 
• PF prende Wesley Batista e Joesley tem novo pedido de prisão decretado. A quarta-feira começa com mais desdobramentos do caso J&F. O empresário Wesley Batista, um dos sócios do grupo, foi preso pela Polícia Federal nesta manhã em São Paulo. A Justiça também expediu um novo mandado de prisão contra o irmão dele, Joesley, que já está preso desde o último domingo por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). 
• As novas ordens de prisão são motivadas pela acusação de que a J&F manipulou o mercado financeiro às vésperas da divulgação da delação premiada. A Operação Acerto de Contas, 2ª Fase da Operação Tendão de Aquiles, investiga o lucro obtido pela empresa com a venda de dólares antes de vir à tona, em maio, a gravação que abalou o governo Temer e as bolsas de valores. 
• E o dia deve seguir movimentado. No ápice da tensão entre MP, STF e Planalto, o plenário do Supremo julga hoje o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para conduzir as investigações contra o presidente Michel Temer. 
• Além disso, os ministros da Corte devem analisar a validade das provas obtidas na delação da J&F. Para a advogada Vera Chemim, as investigações podem voltar à estaca zero se forem consideradas ilícitas. 
• A defesa tenta sustar eventual nova denúncia contra Temer. Terá, talvez, de lidar ainda com a tática da PGR que, segundo Vera Magalhães, reforçará a acusação contra o presidente com uma denúncia casada contra Joesley. 
• O Planalto segue agressivo. Após a PF divulgar conclusões sobre o presidente e o ministro Luís Roberto Barroso autorizar inquérito sobre a edição do Decreto dos Portos, divulgou uma nota sobre facínoras que roubam a verdade
• No Congresso, uma tropa de choque na CPI mista da JBS que gera dúvidas: recém-criada, tem quase um terço de seus integrantes financiados pela líder mundial de processamento de carnes. 
• Lula encara Moro hoje pela segunda vez. Ex-presidente será interrogado pelo juiz Sérgio Moro em ação que investiga negociação da Odebrecht em compra de terreno da sede do Instituto Lula. PT procura reforçar embate político. Petistas afirmam que não há plano B e que não pode haver eleição sem Lula. Ele depõe ao juiz Sérgio Moro em Curitiba em ação que apura recursos ilícitos da Odebrecht. Manifestações pró e contra o ex-presidente estão previstas na capital paranaense. Sobre o assunto, vale a leitura da análise de Pedro Floriano Ribeiro, professor da Ciência Política da Ufscar.
• Alckmin antecipará agenda de campanha. Candidato ao Planalto, ele busca ideias para a corrida de 2018, focando em logística e infraestrutura. Veja ainda: restrição a pesquisas avança na Câmara; texto proíbe a divulgação dos levantamentos na semana anterior à eleição; teto para doação também passa em comissão. 
• Dívida trabalhista da Caixa pode elevar o rombo da Funcef em R$ 6,3 bilhões. Associação de servidores defende que o banco arque com prejuízos causados pelo aumento de ações judiciais movidas por funcionários para incrementar a aposentadoria; hoje, quem paga essa diferença é o fundo de pensão, que já está com as contas negativas. 
• Acusação da JBS é leviana, afirma advogado. Delator diz que sócio de Cardozo recebeu dinheiro via contratos fictícios. 
• Venda da Eletrobras deve sair até o início de 2018. Governo pretende ter menos de 50% das ações da companhia. 
• Arma do Exército, pistola 9mm é liberada para policiais. Aval militar atende a demanda corporativa, mas traz preocupação. 

• Trump chama Temer para reunião de líderes que discutirá crise venezuelana. Situação caótica da Venezuela deverá ser tema principal de jantar que magnata americano oferecerá em Nova York, na segunda-feira, para os presidentes de Brasil, Colômbia e Peru, às vésperas da abertura da Assembleia- Geral das Nações Unidas. 
• Ex-dirigente revela abuso de poder de Infantino. Português sugere influência do Kremlin na Fifa, denuncia pressões da Conmebol e abre nova crise na Fifa; Conta de Nuzman na Suíça pode ter recebido repasses de federação de suspeito. Brasileiro repassou por e-mail seus dados bancários no exterior para a IAAF. 
• Em livro, Hillary distribui culpa por derrota em eleição. Democrata responsabiliza rivais, FBI, sexismo, Rússia e mídia por resultado.
• EUA recuam para obter apoio chinês e russo a sanções contra Coreia do Norte. Conselho de Segurança da ONU impõe novas punições a Pyongyang, estabelece barreiras às exportações norte-coreanas, limita o acesso do país a petróleo, combustíveis e proíbe a realização de joint ventures com empresas estrangeiras. A Coreia do Norte rejeitou as sanções e disse que os EUA enfrentarão a maior dor que já sentiram disse na ONU. 

A taxa de oxigênio que mata.
O governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB) -caracterizado por rebatizar propina como taxa de oxigênio- só respira por meio de aparelho. Apoios silenciosos no aparelho judiciário asseguram que o governador do Rio de Janeiro permaneça no poder.
Faz sete meses que o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de Pezão e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), e determinou a realização de eleições diretas no Estado.
O governador se mantém no cargo porque recorreu ao próprio TRE e depois ao Tribunal Superior Eleitoral. A ação transita em Brasília desde maio, sem sinais de que vá a julgamento. Dorme nos escaninhos esplêndidos do ministro Luiz Fux, cuja filha foi nomeada desembargadora por Pezão em março de 2016.
Pezão e Dornelles foram condenados sob a acusação de abuso de poder econômico e político. De acordo com o TRE, o governo do Rio concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha eleitoral.
A condenação cita penca de empreiteiras que recebeu benefícios em troca de doações. Em delação, diretor da Carioca Engenharia afirmou que foi alvo de cobrança da taxa de oxigênio -como era conhecida a propina exigida por funcionários da Secretaria de Obras- dentro do comitê de campanha de Pezão.
A representação aponta ainda doação a Pezão de quase R$ 7 milhões da JBS, um mês após ter recebido permissão de uso de terreno público. O padrão Joesley Batista de atuar impõe suspeição elevada à operação.
O Estado do Rio retrocedeu 20 anos em três anos de mandato de Pezão, que meteu os pés pelas mãos. A culpa maior é de seu maior aliado: Sérgio Cabral, acusado de se apropriar de mais de R$ 250 milhões em propinas.
A taxa de oxigênio da dupla Cabral-Pezão asfixiou o Rio de Janeiro. O Estado agoniza, sob a cegueira conveniente do TSE. (Plínio Fraga) 

Ordem de prisão por jogo no mercado também contra Joesley.
Empresário já está preso por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo, por violação da delação premiada.
O empresário Joesley Batista, custodiado temporariamente por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tem contra si mais um decreto de prisão. Desta vez, preventivo - sem prazo determinado.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 13, a Operação Acerto de Contas, 2ª fase da Tendão de Aquiles. O empresário Wesley Batista, irmão de Joesley, foi preso.
Em nota, a PF informou que foram cumpridos, além dos dois mandados de prisão contra os irmãos delatores, outros dois de busca e apreensão.
As ordens judiciais foram expedidas pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo a pedido da PF como decorrência dos fatos investigados desde que teve início o inquérito policial nº 120/2017, conhecido como operação Tendão de Aquiles. A investigação mira o uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio de 2017, data de divulgação de informações relacionadas a acordo de colaboração premiada firmado por ambos os presos e a Procuradoria-Geral da República.
A 1ª fase da Tendão de Aquiles foi deflagrada em 9 de junho quando foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva.
A investigação apura duas frentes. A primeira é a realização de ordens de venda de ações de emissão da JBS S/A na bolsa de valores, entre 24 de abril e 17 de maio, por sua controladora, a empresa FB Participações S/A e a compra dessas ações, em mercado, por parte da empresa JBS S/A, manipulando o mercado e fazendo com que seus acionistas absorvessem parte do prejuízo decorrente da baixa das ações que, de outra maneira, somente a FB Participações, uma empresa de capital fechado, teria sofrido sozinha.
A segunda é a intensa compra de contratos de derivativos de dólares entre 28 de abril e 17 de maio por parte da JBS S/A, em desacordo com a movimentação usual da empresa, gerando ganhos decorrentes da alta da moeda norte-americana após o dia 17.
Após a deflagração da primeira fase da operação, com intensa cooperação institucional com a Comissão de Valores Mobiliários, policiais federais analisaram documentos, ouviram pessoas e realizaram perícias, trazendo aos autos elementos de prova que indicam o cometimento de crimes e apontam autoria aos dois dirigentes das mencionadas empresas.
Os investigados poderão ser responsabilizados pelo crime previsto no artigo 27-D da Lei 6.385/76, com penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.
Com a palavra, Pierpaolo Bottini, que defende os irmãos batista.
É injusta, absurda e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos. O Estado brasileiro usa de todos os meios para promover uma vinganca contra aqueles que colaboraram com a Justiça. (Fausto Macedo) 
A bondade infinita tem braços tão grandes que envolvem qualquer coisa que se volte para ela. (Dante Alighieri)

12 de set de 2017

Nós foi...

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• Senado faz consulta pública sobre revogação do estatuto do desarmamento.
• Janot pede que STJ abra inquérito de investigação contra Pezão. 
• PF aponta crime de corrupção de Temer e ministros. Inquérito sobre quadrilhão do PMDB atinge presidente, Moreira Franco e Padilha, além de Cunha, Funaro, Geddel e Henrique Alves. 
• Miller atuou pela J&F quando ainda estava no MPF, indica Janot. 
• Juiz suspende homologação do acordo de leniência da J&F. 
• Irmã de indicado para o Cade trabalha para Ciro Nogueira. 
• Gilmar Mendes se diz convencido de que foi gravado por Joesley. 
• Lula é denunciado pela 3ª vez em setembro por corrupção passiva na Operação Zelotes. Segundo procuradores, petista aceitou promessa de receber recursos ilegais 
• Joesley diz que fez contrato fictício com sócio de Cardozo. Banca emitia cerca de R$ 80 mil por mês e parte iria para ex-ministro do PT. 
• COI admite que sedes de Jogos podem ter sido compradas. Quando houver provas, vamos agir disse comunicado, sem citar Nuzman. 
• Irmão de Geddel dizia não gostar de usar cartões, só dinheiro. 
• Apesar do desgaste, Supremo deve manter Rodrigo Janot à frente do caso JBS. 
• Bolsa bate recorde histórico e fecha a 74.319 pontos. 
Não vejo censura, diz dirigente do MBL sobre fim de exposição no RS. 

• ONU aprova um novo pacote de sanções contra a Coreia do Norte. Pena por teste nuclear recai sobre exportações de têxteis e importação de gás 
• Harvey, Irma e José. A ocorrência de três furacões simultâneos deixa rastro de destruição no Caribe e EUA. 
 Furacão passa para depressão tropical em seu avanço pelo sudeste dos EUA. 

• Pelo link abaixo, entra-se direto no vídeo. Petralhas que ainda alimentam esperança de voltarem à boa vida da remuneração da vadiagem, alegando que se trata de montagem. Só esquecerem de um detalhe: ninguém faz montagem, incluindo tosse na gravação, e tampouco, fazem coisa muito longa e tão perfeita. Só se ouve a voz de Lula por causa de alguma falha no grampo que gravou apenas o canal de saída. clique
Será essa gravação verdadeira? Acessem o link abaixo e ouçam um vídeo (áudio) vazado do Lula falando com falcão, onde ele deixa claro que que já deveriam ter matado o Palocci, na cadeia. Role até chegar na foto Lula e Rui Falcão. 

Uma CPI sob suspeita.
Desde o escândalo do mensalão, as comissões parlamentares de inquérito têm perdido força e prestígio no Congresso. A marcha para a irrelevância deve ganhar um novo capítulo nesta terça-feira, com a abertura da CPI da JBS.
No discurso, a comissão foi criada para investigar os negócios suspeitos do frigorífico. Na prática, seus idealizadores querem usá-la para retaliar os delatores da empresa e intimidar procuradores da Lava Jato.
As intenções da turma estão claras desde o início. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) começou a coletar as assinaturas dias depois de Joesley Batista entregar as gravações com o presidente Michel Temer.
Escolhido para presidir a CPI, o tucano não tem se esforçado nem para simular independência. No último sábado, enquanto a maioria dos políticos passava o feriadão longe de Brasília, ele foi recebido em beija-mão no Palácio do Jaburu.
O governo ainda pretende instalar outro aliado no cargo de relator. Nesta segunda, o mais cotado era o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), líder da tropa de choque de Temer e amigo dileto de Eduardo Cunha.
Ninguém discorda que a JBS precisa ser investigada. O dono do grupo corrompeu dezenas de políticos, confessou crimes em série e ainda tentou tapear o Supremo Tribunal Federal, como mostraram as fitas liberadas na semana passada.
O problema é saber se essa CPI tem chance de levar a tarefa a sério. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tudo indica que não.
O Planalto quer usar a CPI para intimidar o Ministério Público. Nos últimos anos, a maioria das CPIs tem se dividido entre o circo e o achaque. Acho que desta vez teremos circo, achaque e intimidação, prevê.
A CPI parecia natimorta até a semana passada, mas foi ressuscitada pela barbeiragem da Procuradoria no caso JBS. As novas denúncias contra dirigentes do PMDB e do PT forjaram a aliança que faltava para o início dos trabalhos. (Bernardo Mello Franco) 

Guerra Fria prossegue em Cuba com doenças esquisitas;
Os EUA pediram ao governo cubano licença para a saída de dois de seus diplomáticos, atingidos em 2016 por estranha doença, noticiou a mídia mundial.
Vários funcionários da embaixada manifestaram uma inexplicável perda auditiva. O Canadá também confirmou que alguns de seus diplomatas na ilha haviam sofrido um ataque acústico similar, acrescentou Clarín
Após uma investigação de meses, os EUA concluíram que os diplomatas foram atacados por meio de uma avançada arma sonora que funciona fora de alcance audível e está instalada perto de suas residências. 
Segundo Ottawa, pelo menos um de seus diplomatas em Cuba foi tratado num hospital com sintomas pouco comuns ligados à audição. Também seus familiares foram atingidos. 
The Washington Post, citando o Departamento de Estado, informou que pelo menos 16 americanos trabalhando para a embaixada EUA em Cuba sofreram dito mal de perda de audição enquanto serviam em Havana
Este tipo de ataque não é coisa nova, pois era comum no tempo da União Soviética. Mas caiu como um balde d’água fria sobre a crença ingênua de que a Guerra Fria morreu. 
Como nos tempos soviéticos, o governo cubano reagiu em termos que transparecem suspeitas de insinceridade: Cuba jamais permitiu nem permitirá que seu território seja utilizado para qualquer ação contra funcionários diplomáticos acreditados ou seus familiares, sem exceção.
A porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, informou que dois diplomatas cubanos foram expulsos dos EUA após os incidentes que causaram vários sintomas físicos a funcionários da embaixada americana em Havana, divulgou a Folha de S.Paulo
Um funcionário disse sob o anonimato à Associated Press que membros do regime cubano teriam colocado aparelhos sonoros que produzem sons inaudíveis nas casas de cinco funcionários da embaixada com a intenção de ensudercê-los.
Segundo The Washington Post, esse tipo de assédio a diplomatas em Cuba é comum desde que o presidente Barack Obama reabriu a embaixada dos EUA. 
O Departamento de Estado lembrou que é obrigação do governo cubano proteger nossos diplomatas em virtude da Convenção de Viena.
É difícil fazer uma declaração de tamanha ingenuidade e inocuidade em relação a um governo comunista que em nada modificou seus estilos ditatoriais e expansionistas.
O reatamento diplomático com Cuba, promovido pelo ex-presidente Obama e pelo Papa Francisco I em 2015, está dando sinais de um danoso fracasso para o Ocidente. 
Ele só serviu para reforçar um regime que caía de podre, mas que continua agressivo e provocador.
Quem saiu beneficiado foi o presidente Trump, que qualifica os papeis assinados por Obama de mau tratado. Porém, até o momento não saiu da retórica e não explicou o que pretende fazer.
No Vaticano, um silêncio pelo menos cúmplice preside as movimentações da diplomacia mais sagaz do mundo. E, infelizmente, também uma das mais comprometidas com a revolução comunista na América Latina. (Luis Dufaur, escritor, jornalista) 
Porta-voz Heather Nauert fornece detalhes em entrevista no Departamento de Estado (Reuters)

4 de set de 2017

As bombas...

aarma
• Gasolina aumenta nesta terça-feira 3,3% nas refinarias; diesel sobe 0,1%. 
• Copom pode cortar pelo menos 0,75 ponto percentual da Selic 
• O prefeito de São Paulo, João Doria, descartou disputar prévias com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do PSDB à Presidência em 2018. A concorrência velada entre os dois ganhou outro rumo na semana passada, quando Alckmin afirmou sua intenção de ser presidente do povo brasileiro. Dizem que Doria recusa disputar prévias com Alckmin e admite sair do PSDB. 
• Cláusula de desempenho barraria R$ 64 milhões. PEC que estabelece cota mínima de votos ou parlamentares ameaça repasses a 14 legendas nanicas
• Essa gente! Teresa Bergher é exonerada da Secretaria de Assistência Social. Crivella decidiu que a parlamentar retornasse à Câmara Municipal para votar pelo reajuste do IPTU. Mas ela garantiu que vai votar contra. 
• Endividamento de empresas cai após seis anos. Câmbio mais favorável, troca de dívidas caras por mais baratas e venda de ativos são alguns dos fatores que explicam o movimento. Mas os efeitos da crise ainda são claros, como os cortes no Orçamento que comprometem o programa Luz Para Todos, que previa R$ 1,2 bilhão para iluminar os rincões do País. 
• Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, pediu ao banco que pagasse sua defesa na Operação Lava Jato. Bendine já recebe R$ 62,4 mil como aposentadoria pelo banco. 
• Não sei se copiou (aliás é costume). Doria quer rever valor venal de imóveis em 43%. Gestão também quer IPTU com alíquota variável; novas tabelas põem o valor próximo de 70% do de mercado - hoje fica em torno de 50%. 
• A Justiça decidiu manter preso Diogo Ferreira Novais, que já foi detido por 17 vezes por ataque sexual em ônibus. 
• Polícia Civil mata dez criminosos em área nobre de São Paulo. Bando tentava assaltar uma casa de luxo no bairro do Morumbi usando fuzil e colete à prova de bala. 
• Joesley recorreu a Mantega, Palocci e Serra por ajuda no BNDES. Temer é ladrão geral da República, diz Joesley Batista. Declaração é uma resposta à nota do Planalto para desqualificar as delações. 
• Temer pede auxílio a ministros para garantir votações no Congresso. 
• TCU: provas indicam desvios até 70% maiores na Petrobras. 
• Fazenda prepara aperto nos fundos previdenciários. 
• Juízes de tribunal superior omitem valor de palestras. Vinte deles negaram ter cobrado para falar e uma admitiu valor simbólico. 
• A década que se esvai. Mesmo com recuperação da economia, renda per capita ainda é inferior à de 2010; país carece de acordo político para a reorientação do Estado. 
• Meta ameaçada. O Plano Nacional de Educação preconiza que, até 2024, um terço dos jovens de 18 a 24 anos frequentem a universidade; um objetivo que soa inatingível. 
• Falhas põem bancos na mira da Lava Jato. Investigação apura se houve descumprimento de regras de compliance. 
• Ex-líder do PT é o senador que custa mais caro. Ex-líder Humberto Costa já nos custou R$ 675 mil em 2017. 
• No Nordeste, Lula omite papel de Dilma em crise. Ex-presidente é parado em estradas, mas público não lota áreas em palanques. 
• Ganha força troca de plano de previdência privada. Migração cresce 7,5% no 1º semestre, com discussão de reforma no setor. 
• Diagnóstico de câncer é gargalo para pacientes do SUS. Cerca de 60% são tratados já em estágio avançado, mais difíceis de curar. 
• Família Batista vende Eldorado por R$ 15 bilhões. Aquisição marca a entrada do grupo asiático Paper Excellence no Brasil. 
• E o mundo ficou em alerta no fim de semana: a Coreia do Norte testou sua bomba atômica mais potente até o momento, um artefato termonuclear ou bomba H, que, segundo o regime, pode ser instalado em um míssil intercontinental. Esse é o sexto teste nuclear do país, e culmina um período de intensa atividade armamentista por parte do governo de Kim Jon-un, que testou mais de uma dezena de mísseis balísticos desde o começo do ano, entre eles dois intercontinentais. Para o jornalista do Estado, Roberto Godoy, a Coreia do Norte já é uma potência nuclear. Os Estados Unidos prometeram resposta militar esmagadora caso sofram qualquer ameaça. Aliada do regime, a China expressou sua condenação enérgica ao sexto teste nuclear do país. O Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje para discutir a questão. EUA ameaçam resposta militar maciça contra ditadura comunista de Kim Jong-un; Secretário-geral da ONU considera o teste profundamente desestabilizador. Trump eleva tom e avalia retaliação militar e econômica. Presidente criticou China por fazer pouco para pressionar a Coreia do Norte. 
• Ditador proíbe ativista de viajar à Europa e chanceler alemã reage. Ao proibir Lilian Tintori de viajar, Maduro cometeu ato violento. 
• Bomba H. Conselho de Segurança da ONU se reúne nesta segunda para avaliar teste nuclear. Conselho de Segurança é convocado a pedido de vários países. 
• A família real inglesa anunciou nesta segunda que espera um novo integrante. Kate Middleton está grávida de seu terceiro filho com o príncipe William. Enquanto isso, no Japão... A princesa Mako está deixando a nobreza para se casar com um plebeu. 
• Em carta a Trump, Obama reforça importância da democracia. 
• Com segregação racial, Chicago vê criminalidade disparar. Terceira maior cidade dos EUA registra mais homicídios que NY e LA juntas. 
• Polícia é fiadora de acordo de gangues em favela no Haiti. Após saída de missão da ONU, força nacional assume segurança na capital. 

Foro privilegiado completará 100 dias na gaveta.
O Brasil sempre lidou de forma engenhosa com o problema do foro privilegiado. A questão é discutida exaustivamente há anos. Exausto, o país nunca resolve nada. De repente, surgiu no Supremo Tribunal Federal o esboço de uma saída. Mas o ministro Alexandre de Moraes encarcerou numa gaveta o processo que pode limitar o direito ao foro, restringindo o privilégio aos crimes cometidos por congressistas e autoridades durante e em razão do exercício da função pública. Na próxima sexta-feira, em plena Semana da Pátria, o aprisionamento dos autos completará 100 dias.
A sessão em que Moraes pediu mais tempo para analisar o processo foi interrompida quando o placar estava 4 a zero a favor da limitação do foro. Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia acompanharam a posição do relator Luís Roberto Barroso, favorável à regra restritiva. Num colegiado de 11 ministros, faltavam dois votos para atingir a maioria que remeteria para a primeira instância do Judiciário o grosso dos processos criminais que tramitam no Supremo à espera de julgamentos que nunca chegam.
Não há ilegalidade na atitude de Moraes. Pedidos de vista estão previstos no regimento do Supremo. Mas as circunstâncias sujeitam o ministro à maledicência. Indicado por Michel Temer para ocupar a cadeira que foi de Teori Zavaschi no Supremo, Moraes protege com seu gesto pelo menos oito ministros do atual governo que respondem a inquéritos na Lava Jato. Entre eles Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), os dois auxiliares mais próximos do presidente.
De acordo com estatísticas mencionadas pelo relator Luís Barroso, há na Suprema Corte cerca de 500 processos criminais contra detentores de foro especial. O prazo médio para recebimento de uma denúncia pelo STF é de 565 dias. disse o ministro. No caso de Fernando Collor, a demora foi de 732 dias. Um juiz de 1º grau recebe uma denúncia, como regra, em menos de uma semana, porque o procedimento é muito mais simples, acrescentou Barroso. Num processo contra Aldemir Bendini, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobas, Sergio Moro recebeu a denúncia em dois dias.
Nas palavras de Barroso, o atual sistema é feito para não funcionar e se tornou uma perversão da Justiça. O ministro realçou a necessidade de revisão da encrenca. Há problemas associados à morosidade, à impunidade e à impropriedade de uma Suprema Corte ocupar-se como primeira instância de centenas de processos criminais. Não é assim em parte alguma do mundo democrático.
Suprema ironia: na semana passada, o próprio Barroso autorizou a abertura de mais um inquérito contra o pluri-investigado senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, ajudou a consolidar a migração de Renan da categoria de anomalia para o estágio de aberração jurídica. Além de ser réu numa ação penal, o senador ocupa o topo do ranking dos encrencados no Supremo. Coleciona 18 inquéritos, 13 dos quais relacionados à Lava Jato.
Afora Renan e os ministros de Temer, a investigação do maior escândalo de corrupção já varejado no Brasil empurrou para os escaninhos do Supremo, por enquanto, 64 deputados e 28 senadores. A maioria compõe o bloco que dá sustentação legislativa ao governo que Alexandre de Moraes já serviu como ministro da Justiça. A coincidência dá asas à tese de que o processo sobre o foro se encontra preso numa gaveta para livrar os políticos sob suspeição dos rigores das sentenças de juízes como Sergio Moro, de Curitiba, e Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro. O falatório decerto é injusto. (Josias de Souza) 

Gilmar Mendes, o libertador.
Gilmar Mendes está condenado nas várias instâncias da opinião pública. Foram-lhe concedidos todos os prazos. Boquirroto, quanto mais fala, mais ajuda aqueles que o acusam. Disse e continuará dizendo o que bem entende porque o Senado Federal, a quem caberia processá-lo por crime de responsabilidade, raramente faz o que deve. Hão de recear, os senadores, aquela ira teatral que afina a voz e engrossa o vocabulário.
Sua toga tem servido como manto protetor para autênticos inimigos públicos. Não vou, aqui, examinar todo o prontuário do ministro, de quem já se disse que faz bico no Supremo, tantas e tais são suas atividades fora do operoso quadrilátero do STF. Foi ele quem soltou o médico estuprador Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão. De uns tempos para cá, tomou gosto e não parou mais. Assumiu-se como garantista (dos réus, não da sociedade), por uma questão de princípio e como proclamada expressão de sua coragem moral. Arre! Realmente é preciso ter coragem! Dos dois pólos da corrupção ativa e passiva vem devolvendo ao aconchego do lar pais amorosos, maridos fidelíssimos, empresários profícuos. A Lava Jato esguicha e ele seca.
Sua mais recente obra-prima foi a libertação do rei do ônibus. Alega o ministro que os três níveis de relação que o aproximam do réu não constam entre os casos de impedimento discriminados no Código de Processo Penal. Sim. E daí?
Isso não significa que a proximidade não exista, nem que os fatos deixem de estarrecer quando é concedida liberdade a um réu que já fora apanhado com a mala na esteira do aeroporto e passagem apenas de ida para Portugal. Isso não significa que não haja uma contradição entre a sensibilidade garantista do ministro e a percepção nacional sobre suas decisões. Ele bem poderia dispensar-se do impedimento para recusar o habeas corpus do réu, mas para concedê-lo... por favor!
Claro que ele não está só. Claro que o Supremo tem extensa folha corrida de proteção aos criminosos políticos e endinheirados. Claro que a lista de congressistas presos por determinação do STF e mantidos presos não tem mais de dois ou três nomes. Claro que há, na Corte, uma bancada garantista que se rebela, inclusive, contra a decisão, até bem pouco majoritária, que determina cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Tudo isso é tristemente verdadeiro no reino da impunidade. Gilmar Mendes, porém, se destaca entre seus pares pela arrogância com que afronta a opinião pública, considerando que discordar dela seja corajoso dever de ofício e que concordar com ela seja covardia. Que coisa, não? Nossa opinião virou alimento dos covardes. (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor)
Tão lenta Justiça e políticas ao deus dará que povo aturdido ou já escravizado aceita tudo. (AA)