As bombas...

• Gasolina aumenta nesta terça-feira 3,3% nas refinarias; diesel sobe 0,1%. 

• Copom pode cortar pelo menos 0,75 ponto percentual da Selic 

• O prefeito de São Paulo, João Doria, descartou disputar prévias com o governador Geraldo Alckmin para a escolha do candidato do PSDB à Presidência em 2018. A concorrência velada entre os dois ganhou outro rumo na semana passada, quando Alckmin afirmou sua intenção de ser presidente do povo brasileiro. Dizem que Doria recusa disputar prévias com Alckmin e admite sair do PSDB. 

• Cláusula de desempenho barraria R$ 64 milhões. PEC que estabelece cota mínima de votos ou parlamentares ameaça repasses a 14 legendas nanicas. 

• Essa gente! Teresa Bergher é exonerada da Secretaria de Assistência Social. Crivella decidiu que a parlamentar retornasse à Câmara Municipal para votar pelo reajuste do IPTU. Mas ela garantiu que vai votar contra. 

• Endividamento de empresas cai após seis anos. Câmbio mais favorável, troca de dívidas caras por mais baratas e venda de ativos são alguns dos fatores que explicam o movimento. Mas os efeitos da crise ainda são claros, como os cortes no Orçamento que comprometem o programa Luz Para Todos, que previa R$ 1,2 bilhão para iluminar os rincões do País. 

• Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, pediu ao banco que pagasse sua defesa na Operação Lava Jato. Bendine já recebe R$ 62,4 mil como aposentadoria pelo banco. 

• Não sei se copiou (aliás é costume). Doria quer rever valor venal de imóveis em 43%. Gestão também quer IPTU com alíquota variável; novas tabelas põem o valor próximo de 70% do de mercado - hoje fica em torno de 50%. 

• A Justiça decidiu manter preso Diogo Ferreira Novais, que já foi detido por 17 vezes por ataque sexual em ônibus. 

• Polícia Civil mata dez criminosos em área nobre de São Paulo. Bando tentava assaltar uma casa de luxo no bairro do Morumbi usando fuzil e colete à prova de bala. 

• Joesley recorreu a Mantega, Palocci e Serra por ajuda no BNDES. Temer é ladrão geral da República, diz Joesley Batista. Declaração é uma resposta à nota do Planalto para desqualificar as delações. 

• Temer pede auxílio a ministros para garantir votações no Congresso. 

• TCU: provas indicam desvios até 70% maiores na Petrobras. 

• Fazenda prepara aperto nos fundos previdenciários. 

• Juízes de tribunal superior omitem valor de palestras. Vinte deles negaram ter cobrado para falar e uma admitiu valor simbólico. 

• A década que se esvai. Mesmo com recuperação da economia, renda per capita ainda é inferior à de 2010; país carece de acordo político para a reorientação do Estado. 

• Meta ameaçada. O Plano Nacional de Educação preconiza que, até 2024, um terço dos jovens de 18 a 24 anos frequentem a universidade; um objetivo que soa inatingível. 

• Falhas põem bancos na mira da Lava Jato. Investigação apura se houve descumprimento de regras de compliance. 

• Ex-líder do PT é o senador que custa mais caro. Ex-líder Humberto Costa já nos custou R$ 675 mil em 2017. 

• No Nordeste, Lula omite papel de Dilma em crise. Ex-presidente é parado em estradas, mas público não lota áreas em palanques. 

• Ganha força troca de plano de previdência privada. Migração cresce 7,5% no 1º semestre, com discussão de reforma no setor. 

• Diagnóstico de câncer é gargalo para pacientes do SUS. Cerca de 60% são tratados já em estágio avançado, mais difíceis de curar. 

• Família Batista vende Eldorado por R$ 15 bilhões. Aquisição marca a entrada do grupo asiático Paper Excellence no Brasil. 

• E o mundo ficou em alerta no fim de semana: a Coreia do Norte testou sua bomba atômica mais potente até o momento, um artefato termonuclear ou bomba H, que, segundo o regime, pode ser instalado em um míssil intercontinental. Esse é o sexto teste nuclear do país, e culmina um período de intensa atividade armamentista por parte do governo de Kim Jon-un, que testou mais de uma dezena de mísseis balísticos desde o começo do ano, entre eles dois intercontinentais. Para o jornalista do Estado, Roberto Godoy, a Coreia do Norte já é uma potência nuclear. Os Estados Unidos prometeram resposta militar esmagadora caso sofram qualquer ameaça. Aliada do regime, a China expressou sua condenação enérgica ao sexto teste nuclear do país. O Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje para discutir a questão. EUA ameaçam resposta militar maciça contra ditadura comunista de Kim Jong-un; Secretário-geral da ONU considera o teste profundamente desestabilizador. Trump eleva tom e avalia retaliação militar e econômica. Presidente criticou China por fazer pouco para pressionar a Coreia do Norte. 

• Ditador proíbe ativista de viajar à Europa e chanceler alemã reage. Ao proibir Lilian Tintori de viajar, Maduro cometeu ato violento. 

• Bomba H. Conselho de Segurança da ONU se reúne nesta segunda para avaliar teste nuclear. Conselho de Segurança é convocado a pedido de vários países. 

• A família real inglesa anunciou nesta segunda que espera um novo integrante. Kate Middleton está grávida de seu terceiro filho com o príncipe William. Enquanto isso, no Japão... A princesa Mako está deixando a nobreza para se casar com um plebeu. 

• Em carta a Trump, Obama reforça importância da democracia. 

• Com segregação racial, Chicago vê criminalidade disparar. Terceira maior cidade dos EUA registra mais homicídios que NY e LA juntas. 

• Polícia é fiadora de acordo de gangues em favela no Haiti. Após saída de missão da ONU, força nacional assume segurança na capital. 

Foro privilegiado completará 100 dias na gaveta.

O Brasil sempre lidou de forma engenhosa com o problema do foro privilegiado. A questão é discutida exaustivamente há anos. Exausto, o país nunca resolve nada. De repente, surgiu no Supremo Tribunal Federal o esboço de uma saída. Mas o ministro Alexandre de Moraes encarcerou numa gaveta o processo que pode limitar o direito ao foro, restringindo o privilégio aos crimes cometidos por congressistas e autoridades durante e em razão do exercício da função pública. Na próxima sexta-feira, em plena Semana da Pátria, o aprisionamento dos autos completará 100 dias.

A sessão em que Moraes pediu mais tempo para analisar o processo foi interrompida quando o placar estava 4 a zero a favor da limitação do foro. Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia acompanharam a posição do relator Luís Roberto Barroso, favorável à regra restritiva. Num colegiado de 11 ministros, faltavam dois votos para atingir a maioria que remeteria para a primeira instância do Judiciário o grosso dos processos criminais que tramitam no Supremo à espera de julgamentos que nunca chegam.

Não há ilegalidade na atitude de Moraes. Pedidos de vista estão previstos no regimento do Supremo. Mas as circunstâncias sujeitam o ministro à maledicência. Indicado por Michel Temer para ocupar a cadeira que foi de Teori Zavaschi no Supremo, Moraes protege com seu gesto pelo menos oito ministros do atual governo que respondem a inquéritos na Lava Jato. Entre eles Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), os dois auxiliares mais próximos do presidente.

De acordo com estatísticas mencionadas pelo relator Luís Barroso, há na Suprema Corte cerca de 500 processos criminais contra detentores de foro especial. O prazo médio para recebimento de uma denúncia pelo STF é de 565 dias. disse o ministro. No caso de Fernando Collor, a demora foi de 732 dias. Um juiz de 1º grau recebe uma denúncia, como regra, em menos de uma semana, porque o procedimento é muito mais simples, acrescentou Barroso. Num processo contra Aldemir Bendini, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobas, Sergio Moro recebeu a denúncia em dois dias.

Nas palavras de Barroso, o atual sistema é feito para não funcionar e se tornou uma perversão da Justiça. O ministro realçou a necessidade de revisão da encrenca. Há problemas associados à morosidade, à impunidade e à impropriedade de uma Suprema Corte ocupar-se como primeira instância de centenas de processos criminais. Não é assim em parte alguma do mundo democrático.

Suprema ironia: na semana passada, o próprio Barroso autorizou a abertura de mais um inquérito contra o pluri-investigado senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, ajudou a consolidar a migração de Renan da categoria de anomalia para o estágio de aberração jurídica. Além de ser réu numa ação penal, o senador ocupa o topo do ranking dos encrencados no Supremo. Coleciona 18 inquéritos, 13 dos quais relacionados à Lava Jato.

Afora Renan e os ministros de Temer, a investigação do maior escândalo de corrupção já varejado no Brasil empurrou para os escaninhos do Supremo, por enquanto, 64 deputados e 28 senadores. A maioria compõe o bloco que dá sustentação legislativa ao governo que Alexandre de Moraes já serviu como ministro da Justiça. A coincidência dá asas à tese de que o processo sobre o foro se encontra preso numa gaveta para livrar os políticos sob suspeição dos rigores das sentenças de juízes como Sergio Moro, de Curitiba, e Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro. O falatório decerto é injusto. (Josias de Souza) 

Gilmar Mendes, o libertador.

Gilmar Mendes está condenado nas várias instâncias da opinião pública. Foram-lhe concedidos todos os prazos. Boquirroto, quanto mais fala, mais ajuda aqueles que o acusam. Disse e continuará dizendo o que bem entende porque o Senado Federal, a quem caberia processá-lo por crime de responsabilidade, raramente faz o que deve. Hão de recear, os senadores, aquela ira teatral que afina a voz e engrossa o vocabulário.

Sua toga tem servido como manto protetor para autênticos inimigos públicos. Não vou, aqui, examinar todo o prontuário do ministro, de quem já se disse que faz bico no Supremo, tantas e tais são suas atividades fora do operoso quadrilátero do STF. Foi ele quem soltou o médico estuprador Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão. De uns tempos para cá, tomou gosto e não parou mais. Assumiu-se como garantista (dos réus, não da sociedade), por uma questão de princípio e como proclamada expressão de sua coragem moral. Arre! Realmente é preciso ter coragem! Dos dois pólos da corrupção ativa e passiva vem devolvendo ao aconchego do lar pais amorosos, maridos fidelíssimos, empresários profícuos. A Lava Jato esguicha e ele seca.

Sua mais recente obra-prima foi a libertação do rei do ônibus. Alega o ministro que os três níveis de relação que o aproximam do réu não constam entre os casos de impedimento discriminados no Código de Processo Penal. Sim. E daí?

Isso não significa que a proximidade não exista, nem que os fatos deixem de estarrecer quando é concedida liberdade a um réu que já fora apanhado com a mala na esteira do aeroporto e passagem apenas de ida para Portugal. Isso não significa que não haja uma contradição entre a sensibilidade garantista do ministro e a percepção nacional sobre suas decisões. Ele bem poderia dispensar-se do impedimento para recusar o habeas corpus do réu, mas para concedê-lo... por favor!

Claro que ele não está só. Claro que o Supremo tem extensa folha corrida de proteção aos criminosos políticos e endinheirados. Claro que a lista de congressistas presos por determinação do STF e mantidos presos não tem mais de dois ou três nomes. Claro que há, na Corte, uma bancada garantista que se rebela, inclusive, contra a decisão, até bem pouco majoritária, que determina cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Tudo isso é tristemente verdadeiro no reino da impunidade. Gilmar Mendes, porém, se destaca entre seus pares pela arrogância com que afronta a opinião pública, considerando que discordar dela seja corajoso dever de ofício e que concordar com ela seja covardia. Que coisa, não? Nossa opinião virou alimento dos covardes. (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor)

Tão lenta Justiça e políticas ao deus dará que povo aturdido ou já escravizado aceita tudo. (AA)