Anda Justiça, anda!

Chefão da PF deseja que o país se finja de bobo.

O chefão da Polícia Federal, Fernando Segovia, sinalizou que o inquérito contra Michel Temer no caso dos portos deve ser arquivado, porque “se houve corrupção não se tem notícia ainda de dinheiro de corrupção”. Ele declarou também que o delegado que interrogou o presidente por escrito ''pode ser repreendido”. Ou pior: “Pode até ser suspenso.” Dizer que essas declarações são impróprias é pouco. Segovia perdeu o recato. À frente da Operação Abafa a Jato, ele esqueceu de maneirar. É como se pedisse ao país para se fingir de bobo pelo bem de Temer.

No afã de socorrer o presidente, Segovia tornou-se um personagem desconexo. Quando há mala de dinheiro no lance, ele diz que não há corrupção. E lamenta que a investigação tenha sido tisnada pela pressa. Quando ainda não se chegou à grana, ele recomenda o arquivamento apressado —embora não descarte o roubo: “Se houve corrupção…” Nos dois casos, fica-se com a sensação de que a PF é comandada por um detetive que considera inconveniente arriscar a estabilidade do governo por algo tão supérfluo e relativo como a verdade. Melhor combinar que nada aconteceu. E não se fala mais nisso.

Segovia chegou ao topo com o apoio do suspeito José Sarney e o aval do denunciado Eliseu Padilha. Sua posse na direção da PF foi ornamentada com a presença de Temer, o primeiro presidente da história denunciado criminalmente no exercício do mandato. Na sua primeira entrevista, o delegado rasgou, por assim dizer, relatório em que a PF informara ter reunido evidências que apontam, “com vigor”, para a participação de Temer nos malfeitos que levaram à filmagem do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures recebendo propina de R$ 500 mil da JBS.

''Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção'', disse Segovia na ocasião. Criticou a pressa de procuradores e agentes federais. Com razão, sustentou que uma apuração mais lenta e criteriosa levaria aos destinatários finais da mala.

Segovia esqueceu apenas de mencionar um par de detalhes: 1) O interlocutor de Joesley Batista no grampo do Jaburu é Temer; 2) Na conversa, o presidente indicou Rocha Loures como preposto, pessoa de sua mais estrita confiança. De resto, o delagado esquivou-se de anunciar uma providência. Poderia ter dito algo assim: “Farei o que estiver ao meu alcance para que as lacunas da investigação sejam preenchidas.”

De repente, o doutor invade novamente o palco para desqualificar o inquérito que pode resultar na terceira denúncia contra Temer. Como se fosse pouco, Segovia achou conveniente ameaçar o delegado responsável pelo inquérito dos portos, Cleyber Malta Lopes. O presidente ficou uma arara com o teor do interrogatório que lhe chegou por escrito. E Segovia tomou-lhe as dores, dispensando ao subordinado um tratamento de criminoso, passível de repreensão ou suspensão.

De fato, o delegado Cleyber precisa se explicar. Cometeu vários crimes. O primeiro foi o de existir. Este poderia ser classificado como um crime menor, uma contravenção tolerável. A coisa tornou-se grave quando, além de existir, o doutor acinou o olfato. Foi ainda mais longe: abriu os olhos. Finalmente, percebeu-se que o investigador da PF, num claro desafio à ordem estabelecida, cometeu um crime imperdoável: investigou.

Para desassossego de Segovia, o delegado Cleyber e sua equipe não estão sozinhos no seu esforço para subverter as regras do jogo. Ganharam a companhia do ministro Luis Roberto Barroso. Relator do inquérito dos Portos no Supremo Tribunal Federal, Barroso intimou o falastrão a prestar esclarecimentos. Em seu despacho, realçou que não considera apropriado que um diretor da PF se manifeste sobre o mérito de um inquérito com diligências por realizar e sem manifestações conclusivas do delegado, da Procuradoria e do próprio ministro-relator.

Barroso determinou a Segovia que leve sua língua na coleira. Novas declarações sobre o caso não serão admitidas, pois o que já foi dito é suficiente para sujeitar o tagarela a processo administrativo ou até penal. Receoso, o mandachuva da PF inaugurou um número novo no palco: em pleno sábado de Carnaval, dançou a coreografia da enganação. Disse que suas declarações foram mal interpretadas. Skindô… E espera que o ministro do Supremo acredite que a culpa é da imprensa. Skindô-skindô…

Segovia e seus padrinhos políticos ainda não notaram. Mas a Lava Jato estreitou-lhes a margem de manobra. Sabe-se que o Planalto se esforça para levar as investigações apenas até o limite do conveniente. Quem já foi recompensado com o congelamento de duas denúncias na Câmara fica tentado a minimizar os problemas: mais uma pantomima, menos uma pantomina… Mas o sentimento de invulnerabilidade não autoriza a suposição de que o Brasil se tornou uma nação de bobos coniventes. Depois da Lava Jato, ficou mais difícil fazer conclamações ao sacrifício patriótico da inteligência. (Josias de Souza)

Ooo0ooo

A Impunidade, sempre a impunidade!

Mesmo a turma que vive dentro de uma bolha, no mundo da lua, com fones de ouvido e óculos de realidade virtual concordará com a afirmação de que soltar bandido é um mau exemplo. A impunidade faz mal. Gilmar Mendes acaba de mandar outro para casa. Uhuh! A gangue do guardanapo respira ainda mais aliviada e já pode pensar em novas put**ias, para usar a desavergonhada expressão com que o próprio beneficiado pela medida se referiu a seus crimes. Mais adiante, a ação penal enfrentará nosso prodigioso sistema recursal.

Há três anos, o Brasil festejou a decisão do STF que autorizou a execução provisória das penas após decisão em segunda instância. Na vida real de todo criminoso abonado, a regra até então vigente funcionava como um habeas corpus de crachá. Sentença definitiva com trânsito em julgado era sinônimo de “nunca”. Por isso, a nação aplaudiu e reconheceu a importância social da decisão, enquanto as manifestações contra o novo entendimento resumiram-se ao círculo dos advogados criminalistas, bem como aos garantistas e desencarceramentistas (sim, isso existe e está em atividade).

Não obstante, subsistem inconformidades no STF. Há ministros que preferem a moda antiga, creem que coisas bem feitas exigem vagar, demandando a quase pachorra de certos artesanatos. Doze horas para um costelão bem assado, três anos para um pedido de vistas, no mínimo oito para um uísque e duas décadas para um processo bem julgadinho. Suponho que, nesse entendimento, a prescrição, arraste consigo a sabedoria do tempo. Eis por que a caneta usada por alguns ministros para soltar presos parece não ter tampa. É claro que a sociedade fica indignada com essa conduta. Afinal, ela é outra face da mesma impunidade que viabilizou o cometimento de tantos e tão danosos crimes ao longo dos últimos anos. Das esquinas aos palácios. Os indultos, as progressões de regime e as atenções dadas a dengues e privilégios de alguns fidalgos de elevada estirpe ampliam o mal-estar.

Eu ficaria até constrangido de examinar a possibilidade de que o caso Lula possa influenciar as posições dos ministros sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Não farei isso. Meu assunto, aqui, diz respeito às consequências sociais do retorno à regra da impunidade. O país não suporta mais. A impunidade não é parteira, apenas, da criminalidade. Ela estimula o retorno ao estado de natureza, a uma situação hobbesiana. Se o comando do jogo fica com o crime, os indivíduos tomam as rédeas em que possam deitar mão. As vaias cada vez mais assíduas nos aeroportos e aeronaves nacionais são o preâmbulo de algo que não se pode tolerar, tanto quanto não se deve tolerar a impunidade. (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor)

Só é lutador quem sabe lutar consigo mesmo. (Carlos Drummond de Andrade)